Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
CONVÊNIO. nº 000001 |
28/02/2022 |
01/03/2022 a 31/12/2022 |
2.754.473,20 |
ADITAMENTO nº 01
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09/03/2023 a
31/12/2023 |
32.115,82 |
ADITAMENTO nº 03
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01/11/2023 a
31/12/2023 |
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ADITAMENTO nº 02
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16/10/2023 |
06/10/2023 a
31/12/2023 |
197.055,00 |
Proposta Nº: 0042/2022
Instrumento: CONVÊNIO
Nº Instrumento: 000001 - Ano: 2022 - Valor: R$ 2.754.473,20
Vigência - Início: 01/03/2022 - Término: 31/12/2022
Objeto: Estabelecer em regime de Cooperação mútua entre os participes, um Programa de parceria na Assistência à Saúde, visando a implementação e a a manutenção da política de atendimento à população quanto aos serviços especializados de atendimento médico e hospitalar de urgência e emergência, considerados de "Pronto Atendimento" durante 24 horas por dia, todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados, conforme detalhado o Plano de Trabalho e anexo de metas, partes integrantes do presente instrumento.
Entidade: Beneficência Portuguesa de Amparo - CNPJ: 43.464.882/0001-59
Endereço: Avenida Bernardino de Campo, 207, Centro, CEP 13900-907, Amparo/SP
Telefone: (19) 3807-4999 - E-mail: hbpa@uol.com.br
Finalidade Estatutária: Manter o hospital com as especialidades médicas e cirúrgicas que for possível organizar, para tratamento de enfermos de qualquer idade, nacionalidade, sexo, cor ou religião, quer sejam pensionistas, conveniados ou gratuitos;
Como instituição filantrópica, a Sociedade obriga-se a manter leitos e serviços hospitalares para uso público gratuitos, sem distinção de idade, nacionalidade, sexo, cor, ou religião, nas proporções estabelecidas pela legislação estaduais e federais em vigor; Parágrafo único: Não serão admitidos enfermos portadores de doenças mentais, moléstias epidêmicas ou contagiosas.